ALMS/Divulgação
Mesa Diretora da Assembleia
Deputados estaduais devem analisar cinco propostas, na sessão ordinária desta quita-feira (25), na Assembleia Legislativa. Entre elas, o Projeto de Lei (PL) 102/2017, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a Reposição Salarial dos Servidores do Poder Legislativo.
Também deve ser apreciado, o PL 016/2017, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. Esta será a 2ª discussão, em tramitação ordinária, do PL. A Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Doméstica e Familiar, já apresentou parecer favorável ao projeto.
Outras três proposições também ocorrem me tramitação ordinária, com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da casa.
A primeira, é o PL 047/2017, de autoria do 2º secretário da Casa de Leis, deputado Amarildo Cruz (PT), que altera e revoga os dispositivos da Lei 910, de 14 de março de 1989.
O PL 063/2017, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), que inclui o Festival de Música Eclética, realizado anualmente em Itaquiraí, ao Calendário Oficial de Eventos do estado, instituído pela Lei 3.945, de 4 de agosto de 2010.
Por fim, também é prevista a votação do PL 077/2017, que institui o Dia Estadual do Capelão no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto é de autoria do deputado Maurício Picarelli (PSDB).
