Victor Chileno/ALMS
Proposta é iniciativa do deputado Amarildo Cruz
Deputados estaduais aprovaram em primeira discussão na sessão desta quarta-feira (15) o projeto de lei que cria o Complexo de Preservação, Proteção e Recuperação Ambiental do Parque dos Poderes, em Campo Grande.
A iniciativa do projeto é do deputado Amarildo Cruz (PT) e visa declarar os parques dos Poderes, Prosa e das Nações Indígenas como patrimônios histórico, cultural, ambiental e paisagístico do estado.
Com isso, os parques ficarão submetidos a normas de proteção da fauna, flora e belezas naturais. Caso se torne lei, ficará proibida a derrubada de mata nativa, a realização de obras que alterem as condições ecológicas, que provoque erosões e assoreamento dos recursos hídricos, ameacem extinguir espécies, capture animais, entre outros. A regulamentação do projeto será feita pelo Poder Executivo.
Além deste projeto, deputados estaduais também aprovaram nesta quarta-feira o projeto de lei que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Estudantes Universitários de Maracaju (Aunimar). A proposta é de autoria de Beto Pereira (PSDB).
