Luciana Nassar / ALMS
Sessão desta quarta-feira
Aprovado três matérias na Ordem do Dia desta quarta-feira (11), os deputados estaduais aprovaram todas em segunda discussão. Um dos projetos é de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB) e dois são de autoria do Poder Executivo.
Um dos projetos aprovados, está de incluir no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a Festa da Família Mantenense de Camapuã. A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia foi favorável à proposta. Projeto de Lei 155/2019, do deputado Marcio Fernandes, quanto aos projetos aprovados de autoria do Executivo, tratam de autorização para doação de imóveis públicos, com encargo, ao município de Ponta Porã.
Já o Projeto de Lei 171/2019 se refere a imóvel na rua Guia Lopes, com o intuito de ampliar o Paço Municipal e melhorar as acomodações dos serviços públicos prestados à população.
Ambas as propostas têm pareceres favoráveis por unanimidade da Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração e da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária.
