Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Conforme o texto, a proposta aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e define regras de transição
Na madrugada desta quarta-feira (10), o Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, a discussão do texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). A votação deve acontecer nesta quarta-feira.
Conforme as normas da Casa, o texto precisa ser votado em dois turnos, contendo voto favorável de 308 deputados, para ser enviado ao Senado.
A discussão durou mais de 3 horas, porém, o governo, demonstrou força ao juntar cerca de 331 votos favoráveis ao início da votação da matéria, considerando o placar superior ao mínimo necessário para a aprovação.
Ao fim da discussão, foram registrados 353 votos favoráveis.
Considerando os termos gerais da proposta, a reforma da Previdência estabelece uma idade mínima para a aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres. São impostas também mudanças no cálculo dos benefícios, que vai contabilizar a média de todas as contribuições e exigir mais tempo na ativa para um valor maior na aposentadoria. Serão exigidos 40 anos de contribuição para um benefício igual a 100% da média das contribuições, enquanto o piso será de 60% da média. Há regras de transição para quem já está na ativa.
