Roberto Higa/Assembleia Legislativa
Sessões acontecem próxima semana
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul discutirá diversos assuntos na próxima semana. Entre os temas serão discutidos tratamentos para câncer de mama, direitos, dos idosos, Dia do Trabalhador e reforma da Previdência Social. Os debates acontecem do dia 23 a 29 de abril.
Conforme a assessoria, após a implantação da Lei 4.982/2017, que reorganizou a estrutura básica do Poder Executivo, os conselhos de políticas e de direitos, comitês e comissões deixaram de ser vinculados à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast) e foram subordinados à Secretaria de Estado de Cultura. Diante da possibilidade da Casa da Assistência Social e Cidadania (CASC) ser fechada em decorrência da mudança, o deputado Amarildo Cruz (PT) realizará uma reunião terça-feira (25), às 14h30, no Plenarinho Nelito Câmara.
Já na quarta-feira (26), às 13h, no Plenário Júlio Maia, será realizada a audiência pública “A Necessidade de Novos Tratamentos para o Câncer Metastático no Estado”.
O evento é de proposição do deputado João Grandão (PT), em parceria com a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama) e a Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados (ACCGD).
Na quinta-feira (27), às 14h, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa estará reunida com os representantes do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública, do Governo do Estado, dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), universidades e entidades sociais. O grupo de trabalho, proposto em 2015 pelo deputado Renato Câmara (PMDB), tem como objetivo discutir, propor e ampliar ações em conjunto com as instituições e sociedade civil em geral, proporcionando a garantia dos direitos dos idosos.
E no Dia do Trabalho, os parlamentares farão uma homenagem a 25 personalidades com a Comenda do Mérito do Trabalho Ministro Wilson Fadul. A solenidade será quinta-feira (27), às 19h30, por preposição do deputado Felipe Orro (PSDB).
A programação das Oficinas Interlegis/Marcos Jurídicos se encerra na sexta-feira (28), às 8h, no plenarinho. Os cursos, desenvolvidos para os Legislativos Municipais, têm o objetivo de atualizar os regimentos internos das Câmaras e as leis orgânicas dos municípios.
E para encerrar, na sexta-feira (28), às 14h, serão debatidas as Reformas da Previdência (PEC nº 287/2017) e Trabalhista. A proposição da Audiência Pública "Não às Reformas - Um Debate Sobre a Retiradas de Direitos da Classe Trabalhadora" é do deputado estadual Amarildo Cruz (PT), em parceria com a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems).
