A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul tem diversas agendas durante a semana, entre elas estão marcadas para segunda-feira (7/8), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. Às 8h30 será realizada a Santa Missa do mês, proposta pelo Dr. Paulo Siufi (PMDB). A avaliação de cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2016 e do 1º quadrimestre de 2017 é tema de audiência pública, às 14h, que será presidida pelo deputado Coronel David (PSC), presidente da Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária.
Giuliano Lopes/ALMS
Assembleia Legislativa ainda apura suposta fraude na folha de ponto dos servidores
Na quarta-feira (9/8), às 15h30, acontece a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito das Irregularidades Fiscais e Tributárias do Estado de Mato Grosso do Sul. A CPI foi constituída para investigar a denúncia realizada pelos executivos da JBS, Joesley Mendonça Batista, Wesley Mendonça Batista e Ricardo Saud, do pagamento de diversas notas fiscais ‘frias’ emitidas por pessoas físicas ou jurídicas entre os anos de 2010 a 2017, sem o devido fornecimento de bens ou serviços, em contraprestação à suposta concessão indevida de benefícios fiscais pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
Ainda na quarta-feira, às 19h, no Plenário Júlio Maia, os parlamentares farão a outorga da Medalha Manoel dos Reis Machado (mestre Bimba), criada pela Resolução 23/2017, para homenagear pessoas físicas e instituições que se destacam em trabalhos, ações e projetos sociais voltados às comunidades carentes e ao fortalecimento da cultura afro-brasileira. “É uma forma de reconhecer o trabalho dos professores que fazem da capoeira, da dança e da percussão uma arte chamativa aos olhos das crianças e adolescentes”, afirmou o deputado João Grandão (PT), proponente da sessão solene.
A Frente Parlamentar da Regularização Fundiária estará reunida às 13h30 de quinta-feira (10/8), no Plenarinho. Segundo o presidente do grupo de trabalho, Renato Câmara (PMDB), serão discutidas ações para dar agilidade e segurança nos processos, tanto que abrangem a área rural quanto urbana. Já às 19h30, a Assembleia Legislativa irá comemorar o Dia do Advogado. O deputado Lidio Lopes (PEN) é o requerente da solenidade.
Presidente da Comissão de Assistência Social e Seguridade Social, o deputado João Grandão irá promover na sexta-feira (11/8), às 8h30 no Plenário, a audiência pública que discutira o orçamento, projetos e prospecções do Programa de Aquisição de Alimentos. Conforme a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, para serem distribuídos às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e pela rede pública e filantrópica de ensino.
