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A medida da Petrobrás em diminuir pela metade a compra do gás da Bolívia ainda tem gerado fortes discussões. Somente nesta segunda-feira (20), durante entrevista coletiva para a imprensa, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) falou sobre a medida como outra justificativa para a realização da reforma administrativa no estado para reduzir gastos.
“A discussão com a Petrobrás também é uma discussão com todos nós. É uma sacanagem da Petrobras não avisar Mato Grosso do Sul que ia diminuir o bombeamento pela metade. E nós vamos tentar o máximo ver o que a gente consegue pelas vias administrativas”, disse o governador.
Ao diminuir a compra do gás boliviano, a estatal impactou diretamente na arrecadação de ICMS pelo Governo do Estado. O Imposto é a principal fonte de arrecadação estadual, correspondendo a 82% da receita.
Em 2015, o estado arrecadou R$ 1,2 bilhão com o ICMS em operações com o gás natural, com perdas de R$ 87 milhões. Já em 2016, foram R$ 952 milhões com perdas de R$ 336 milhões. Em 2017, conforme projeção do governo estadual, devem ser arrecadados R$ 436 milhões, com perdas de R$ 515 milhões. Em três anos, a perda acumulada será de R$ 939 milhões, o que colocará o equilíbrio fiscal em risco, conforme Azambuja.
A arrecadação com o ICMS do gás correspondeu a 11,51% da receita do estado em 2016, e em 2017, a estimativa é que seja de apenas 5,67%. Em 2014, a arrecadação respondeu por 18,18%.
Ainda no balanço apresentado à imprensa, o governador disse que em 2016, a importação mensal foi de 854 milhões de m³. Em 2017, ele estima que será de 453 milhões de m³.
Nesta terça-feira (21), o governador retorna à Brasília para discutir a medida com ministro chefe da Casa Civil, Elizeu Padilha (PMDB). Na próxima semana, ele encontra o presidente da Petrobrás, Pedro Parente.
