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Justiça nega ação milionária de Lula contra Delcídio após acusação de falso testemunho

Ex-presidente alegava que ex-senador teria mentido durante delação premiada na Lava Jato

Liniker Ribeiro
Capital News

Deurico/Arquivo Capital News

Delcídio e Lula

Delcídio e Lula durante encontro em Campo Grande

Justiça de São Bernardo do Campo, no interior de São Paulo, negou o pedido de indenização no valor de R$ 1,5 milhão feito pelo ex-presidente, Luiz Inácio da Silva, contra o ex-senador de Mato Grosso do Sul, Delcídio do Amaral. Lula acusava Delcídio de ter prestado falso testemunho durante sua delação premiada na Operação Lava Jato e o processava por danos morais.  

Decisão do juiz Mauricio Tino Garcia foi publicada na quinta-feira (20). Além de negar o pedido, a Justiça determinou que Lula também deve pagar pelas despesas processuais e honorários advocatícios de 15 % sobre o valor atualizado da causa, chegando a um valor aproximado de R$ 225 mil. A decisão cabe recurso.

De acordo com o site G1 São Paulo, na decisão, o juiz afirma que “a validade e a eficácia da delação premiada firmada pelo réu, e homologada pelo Supremo Tribunal Federal, infirma de forma inequívoca a alegação de ilicitude da conduta que sustenta a pretensão indenizatória deduzida na demanda e, por conseguinte, inviabiliza o acolhimento da responsabilização civil do réu pelos danos morais descritos na petição inicial”.

Wilson Dias/Agência Brasil

Nestor Cerveró

Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras

Defesa de Lula havia protocolado a ação no dia 11 de novembro do ano passado, após Delcídio afirmar em depoimento que o ex-presidente tentou “segurar” a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobrás, tentando comprar o silêncio do investigado da Lava Jato. Ainda segundo o ex-senador, Lula tinha conhecimento do esquema de corrupção na estatal e tentou barrar as investigações obstruindo a Justiça.

Prisão de Delcídio aconteceu em novembro de 2015, após gravações feitas pelo filho de Nestor Cerveró serem entregues à Justiça. Nos áudios, o ex-senador aparece prometendo aos familiares do investigado da Lava Jato conversar com o ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para soltar Cerveró, que até então estava preso preventivamente em Curitiba acusado de desviar dinheiro da Petrobrás. 

Além de Delcídio e Lula, outras cinco pessoas são investigadas por suspeitas de terem tentado comprar o silêncio de Cerveró. 

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