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Marun, o presidente da Federação Nacional das Associações de Caminhoneiros e Transportadores, Luiz Carlos Neves, acompanhado da diretora jurídica, Virgínia Laira e demais representantes
Projeto de Lei 4844/12 que dispõe sobre transportadores autônomos de pessoas e cargas poderão se organizar em associações para criar fundo próprio, Deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS) destaca que o objetivo da proposta é custear despesas dos associados com furto, roubo, acidente, incêndio de veículos e outros danos.
O projeto cria uma saída para o maior problema enfrentado pelos caminhoneiros brasileiros: a insegurança nas estradas. De acordo com o deputado federal Carlos Marun, “Devido à precariedade nas rodovias, as seguradoras se recusam a firmar contrato com veículos com mais de 15 anos de uso e, quando o fazem, cobram valores inacessíveis a serem pagos pelos transportadores autônomos”, aponta Marun.
Acompanhando debates em torno do projeto e ouvindo posições tanto de especialistas quanto de entidades especializadas no assunto, o vice-líder do PMDB na Câmara ressalta a importância da atividade vital para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. “Os caminhoneiros movimentam itens fundamentais para o abastecimento das cidades, comércios e indústrias. É preciso promover mais segurança estabelecendo viagens seguras e confortáveis para os transportadores do nosso país”, disse o peemedebista.
O Projeto de Lei 4844 foi aprovado pelas Comissões de Viação e Transporte (CVT); Finanças e Tributação (CFT). Proposto em 2012 pelo deputado Diego Andrade (PSD-MS), depois que for analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, a proposta segue para o Senado.
De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), são quase 400 mil transportadores autônomos e mais de 500 mil veículos com idade média de 16 anos. Praticamente tudo que é consumido pelos brasileiros já passou por um caminhão, ou seja, os transportadores de cargas são profissionais de extrema importância para o país.
Os motoristas trabalham cerca de 11 horas por dia, 5 vezes por semana. Outro estudo, feito pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), mostra que a idade média dos caminhoneiros autônomos é de 45 anos. 60% dos entrevistados acreditam que esta profissão é perigosa ou insegura.
Segundo dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é fácil entender o porquê da insegurança dos transportadores. Até fevereiro deste ano, foram mais de 2 mil acidentes envolvendo caminhões, com 188 mortos e mais de 1.500 feridos. Com relação a assaltos e roubos, até junho deste ano, mais de 500 ocorrências foram registradas em todo Brasil pela PRF.
Marun ressalta que os caminhoneiros enfrentam diariamente desafios nas estradas brasileiras e que, por isso, o Projeto de Lei 4844/12 é uma forma de oferecer mais segurança aos transportadores. “As associações vão garantir a proteção do patrimônio desses motoristas. Também existem outras vantagens, como segurança com rastreamento e monitoramento de seus veículos, descontos em acessórios, equipamentos, combustível, cursos e palestras”, conclui o deputado.
