Deurico/Capital News
Alcides Bernal vai recorrer de decisão desfavorável do TJMS
O progressista Alcides Bernal que vai concorrer a uma vaga nas Eleições de 2018 na Câmara Federal, mesmo após a decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira (3), que reconheceu a legalidade do decreto que cassou o mandato do ex-prefeito de Campo Grande. Por 4 votos a favor e um contra, os desembargadores reformaram a sentença do juiz David de Oliveira Junior que garantiu que Bernal pudesse voltar a exercer seu mandato. Além de garantir sua participação no pleito deste ano, ele afirma que vai recorrer.
“Em relação à decisão do Tribunal de Justiça que modificou a sentença do juiz David de Oliveira Junior anulando o decreto da Câmara Municipal de Campo Grande que cassava o mandato do povo, só temos a lamentar, pois a consideramos injusta e equivocada”, disse Bernal, em conversa com a reportagem do Capital News. “Ressaltamos ainda que a ação popular que resultou na anulação do decreto demonstrou a sua ilegalidade e os inúmeros prejuízos causados à população campo-grandense”, acrescentou o ex-prefeito da Capital.
“Ressaltamos que não estamos inelegíveis. Em 2014, o Tribunal Superior Eleitoral, ao analisar impugnação de candidatura de senador, decidiu a questão de forma definitiva. Dessa forma, atendendo ao apelo dos Progressistas e à manifestação popular, participaremos da próxima eleição, concorrendo a uma vaga na Câmara Federal”, ressaltou.
Em contato com a equipe de reportagem, o ex-prefeito lembrou os fatos apurados pela operação Coffee Break, que investigou esquema de compra de votos para garantir sua cassação. “Todo o MS sabe que a cassação foi imoral, ímproba e criminosa, onde vereadores, em conluio com o vice-prefeito e empreiteiros do Lixo e da Lama, trocaram votos a favor cassação, pela manutenção de contratos com a prefeitura, secretarias. Além da distribuição de centenas de cargos, comprovado em ação do [Tribunal de Contas do Estado] TCE, e pagamento de contas indevidas, como RDM, Solurb e outras. Tudo comprovado por meio de provas obtidas com autorização judicial pela PF e Gaeco, que interceptaram o vice-prefeito e vereadores tratando criminosamente da consumação do crime de corrupção que resultou na cassação do prefeito eleito” afirmou Bernal.
Bernal foi cassado em 12 de março de 2014 pela Câmara de Campo Grande, com 23 votos favoráveis e seis contrários. À época, o grupo de vereadores que compunha a sua base na Câmara - Luiza Ribeiro, Zeca do PT e Paulo Pedra, Cazuza e Ayrton Araújo do PT - moveram a ação popular da qual Bernal se referiu anteriormente. Por meio dela, o progressista conseguiu retomar o cargo por menos de 24 horas.
Foi apenas em m agosto de 2015, em meio à Coffee Break, que uma liminar concedida pelo TJMS garantiu a devolução do mandato a Bernal. Recentemente, denunciados na operação do Ministério Público Estadual tiveram seus recursos acatados pelos desembargadores como é o dos então vereadores Edson Shimabukuro e Paulo Siufi (MDB), e dos atuais membros da Casa de leis, João Rocha (PSDB), Carlão (PSB) e Gilmar da Cruz (PRB), que tiveram as acusações de participação no esquema fraudulento de cassação arquivadas.
“Por fim, é fundamental reforçar que cabe recurso e que confiamos e buscaremos a Justiça”, finalizou o ex-prefeito, sobre da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nesta terça-feira. Nela, os desembargadores analisaram justamente o mérito da decisão que garantiu que Bernal voltasse para prefeitura e concluísse o mandato.
