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Encontro com presidente da Petrobras reuniu bancada federal e governador
Após encontro com integrantes da bancada federal e com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) nesta sexta-feira (10), o presidente da Petrobras, Pedro Parente, reconheceu que a diminuição do bombeamento do gás boliviano fez a arrecadação de ICMS do estado cair.
Conforme o governador, a estatal se comprometeu em dar um posicionamento em uma semana. “Primeiro o reconhecimento de não ter avisado a Mato Grosso do Sul que iria diminuir o bombeamento do gás boliviano. Segundo foi a promessa e o pedido de uma semana de prazo para que ele (Pedro Parente) dê uma resposta a Mato Grosso do Sul de uma solução”, disse Azambuja.
Participaram da reunião os senadores Waldemir Moka (PMDB), Simone Tebet (PMDB) e Pedro Chaves (PSC); os deputados federais Tereza Cristina (PSB), Geraldo Rezende (PSDB) e Dagoberto Nogueira (PDT); o presidente da Assembleia Legislativa de MS, deputado Junior Mochi (PMDB); presidente da Associação dos Municípios de MS (Assomasul), Pedro Arlei Caravina (PSDB); o secretário estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Jaime Verruck e o diretor-presidente da MSGás, Rudel Trindade.
A principal reivindicação do governo estadual é o pagamento do ICMS sobre o volume total previsto no contrato, sobre a importação de 24 milhões de m³. O governo aponta que, desde 2015, os valores arrecadados com ICMS em operações com gás natural estão em queda. A baixa nominal é de 26,11% na comparação 2016 (R$ 952 milhões) com 2014, quando foram arrecadados mais de R$ 1,3 bilhão.
Para 2017, a projeção é pior. Conforme balanço da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), tomando como base o volume de 14 milhões de m³ de gás natural bombeados diariamente em janeiro e fevereiro, há uma arrecadação nominal de R$ 436,5 milhões, revelando queda nominal de arrecadação de 54,14% em relação a 2016.
Ainda quanto à crise do gás, o governo estadual propôs uma reforma administrativa com redução de secretarias, cortes de cargos comissionados, dentre outras medidas, aprovadas pelos deputados estaduais em 2ª votação na última quinta-feira (9).
Entenda
Todo ICMS arrecadado com a importação do gás natural da Bolívia pela Petrobras fica com Mato Grosso do Sul, condição que favoreceu a situação financeira do estado por muitos anos.
Em 2014, a importação do gás representava 18,18% da arrecadação total do ICMS do estado, mas foi mudando nos anos sequintes. Em 2015, o percentual caiu para 16,60% e em 2016 a baixa foi para 11,51%, sendo que para 2017 projeção otimista indica que a arrecadação represente 5,67% do total do ICMS arrecadado em Mato Grosso do Sul.
A queda da arrecadação do ICMS do gás começou a ganhar força em meados de novembro de 2016, quando a Petrobras iniciou a expansão da produção nacional de gás natural, com início das operações de produção de óleo do Pré-Sal, optando por usar o gás brasileiro em vez do combustível importado da Bolívia. A Petrobras optou em injetar no gasoduto produto nacional em detrimento ao gás importado da Bolívia. (com assessoria)
