O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Divoncir Schreiner Maran, recebeu, na tarde desta terça-feira (17), a medalha “Mérito Tamandaré”, pelos relevantes serviços prestados na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil, honrando seus feitos ou realçando seus vultos históricos. A honraria foi entregue pelo Contra-Almirante da Marinha Luiz Octávio Barros Coutinho.
O presidente do TJMS disse ser uma honra ter sido lembrado pela instituição, que é tão importante na proteção do território nacional e responsável pela integração do povo brasileiro, como é o caso da Marinha Brasileira.
Schreiner Maran lembrou, ainda, que a Marinha e o TJMS têm um convênio que, por intermédio da comarca de Corumbá e o 6º Distrito Naval de Ladário, atendem a população ribeirinha dos rios Paraguai e Taquari, levando serviços jurídicos, do Juizado Itinerante Fluvial, para as comunidades de Porto Manga, Albuquerque, Porto Morrinho e Porto Esperança.
Medalha
Criada pelo Decreto nº 42.111, de 20 de agosto de 1957, a medalha destina-se a agraciar as autoridades, instituições e personalidades civis e militares, brasileiras ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços, na divulgação ou no fortalecimento das tradições da Marinha do Brasil, honrando seus feitos ou realçando seus vultos históricos.
A medalha é forjada em metal, na forma redonda, sobreposta a duas âncoras cruzadas, tendo em um verso a efígie do Almirante Tamandaré e, no outro, a inscrição “A Marinha Brasileira ao seu Glorioso Patrono 1957”.
Como condições essenciais para merecê-la, destacam-se: qualidade morais e profissionais, comprovada competência; e exação no cumprimento do dever; em se tratando de estrangeiros, acresce-se, ainda, a simpatia e afeição pela Nação Brasileira e sua Marinha; entre os civis, de um modo geral, considera-se a ação destacada e eficaz em prol dos interesses e do bom nome da Marinha do Brasil.