Izaias Medeiros/Câmara de Vereadores
Nesta sessão, 14 projetos devem ser analisados
Os vereadores de Campo Grande votam 14 projetos na sessão ordinária desta terça-feira (19). Propostas nas áreas da saúde e segurança no trânsito estão na lista de proposições que devem ser analisadas em plenário.
Entre os projetos está o que institui a “Semana de Prevenção ao câncer de pele - Sol Amigo da Infância” no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal, de autoria do vereador Lucas de Limas e que será analisado em primeira discussão.
Já a obrigatoriedade da realização de exames para doenças de diabetes e anemia em alunos em idade pré-escolar será analisada em segunda discussão, com projeto apresentado pelo vereador Papy.
O vereador João César Mattogrosso é o autor do projeto que institui Programa Motorista Premiado, incentivando a redução de acidentes por excesso de velocidade no município. A matéria também será votada em 2ª discussão.
Em única discussão e votação serão votados três projetos:
- Projeto de Lei n. 8.795/17, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar à Agência Municipal de Habitação - EMHA, áreas de terreno localizadas neste município.
- Projeto de Lei n. 8.796/17, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar à Agência Municipal de Habitação - EMHA, áreas de terreno localizadas neste município.
- Projeto de Lei n. 8.797/17, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar à Agência Municipal de Habitação - EMHA, áreas de terreno localizadas neste município.
Já em segunda discussão e votação serão votados outros seis projetos:
O Projeto de Lei nº 8.607/17, de autoria do vereador João César Mattogrosso, que dispõe sobre vagas em Ceinfs e escolas municipais para crianças, vítimas e filhas de vítimas de violência doméstica e dá outras providências.
Também o Projeto de Lei n. 8.679/17, de autoria do vereador João César Mattogrosso, que institui Programa Motorista Premiado, incentivando a redução de acidentes por excesso de velocidade no município de Campo Grande.
O Projeto de Lei n. 8.578/17, de autoria do vereador Papy, que dispõe da obrigatoriedade da realização de exames para doenças de diabetes e anemia em alunos em idade pré-escolar e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino.
O Projeto de Lei n. 8.701/17 – substitutivo ao Projeto de Lei n. 8.666/17, de autoria do vereador Lucas de Lima, que institui o Programa “Central de Empregos para Pessoas com Deficiência – CEPDE” do município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.
Ainda Projeto de Lei n. 8.704/17, também do vereador Lucas de Lima, que institui a criação da semana de prevenção, conscientização e combate a automutilação na adolescência e pré-adolescência no município de Campo Grande – MS.
E o Projeto de Lei n. 8.706/17, de autoria do vereador André Salineiro, que dispõe sobre a isenção as pessoas que foram doadoras ou receptoras de rim do pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo municipal no âmbito do município de Campo Grande-MS.
Por fim, em primeira discussão e votação serão votados outros cinco projetos:
- Projeto de Lei nº 8544/17, de autoria do vereador André Salineiro, que dispõe sobre a implantação das técnicas de Justiça Restaurativa na resolução dos conflitos ocorridos no ambiente escolar da Rede Pública Municipal de Campo Grande-MS.
- Projeto de Lei nº 8.674/17, de autoria do vereador Prof. João Rocha, que dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde de Família (UBSF) três barras para “Unidade básica de Família Drª Maria José de Pauli no município de Campo Grande e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 8.707/17, de autoria do vereador William Maksoud, que declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente Minha Esperança - AME, com sede na cidade de Campo Grande–MS.
- Projeto de Lei nº 8.718/17 substitutivo ao Projeto de Lei nº 8.652/17, de autoria do vereador Lucas de Lima, que institui a “Semana de Prevenção ao câncer de pele - Sol Amigo da Infância” no ensino de educação infantil e fundamental I e II na rede de ensino municipal do município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.
- Projeto de Lei n. 8.661/17, de autoria da vereadora Dharleng Campos, que altera a redação do Art. 1º, incluindo o parágrafo segundo e dá o nome de “Lei Michel Maruyama” à Lei nº 5.635 de 08 de dezembro de 2015.
Serviço - A sessão ordinária desta terça-feira (19) será realizada, a partir das 9 horas, no Plenário Oliva Enciso, na sede da Casa de Leis, localizada na Avenida Ricardo Brandão, nº 1.600, bairro Jatiuka Park.
