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Deputado Eduardo Rocha, do PMDB
Os deputados João Grandão (PT) e Eduardo Rocha (PMDB) criticaram, durante a sessão plenária desta quinta-feira (21), a redução drástica de recursos para a Assistência Social previstos no Orçamento do Governo Federal para 2018. Na tribuna, Grandão avaliou como “inadmissível” o montante de R$ 78 milhões que estão previstos para o Fundo Nacional de Assistência Social no ano que vem.
“No total, 164 entidades assinam um manifesto de repúdio a essa medida absurda, que vai inviabilizar muitos atendimentos”, ressaltou o deputado, que preside a Comissão de Assistência Social e Seguridade Social da Casa de Leis e coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. Segundo ele, o setor reúne 14 mil entidades nos mais de cinco mil municípios brasileiros e garante atendimento a 13,9 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade. “Temos que unir forças para reverter essa situação”, complementou Grandão.
Líder do PMDB, Rocha lembrou que a decisão do Governo Michel Temer (PMDB) prejudica especialmente os pequenos municípios, que dependem dos recursos orçamentários para fazer investimentos. “Tenho recebido secretários de Assistência Social preocupados porque essa diminuição vai sobrecarregar demais os municípios. Independentemente de quem é o governo, isso está errado”, analisou.
Grandão representou os deputados estaduais durante a abertura da 12ª Conferência Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul, realizada nesta quarta-feira (20) em Campo Grande e que teve como tema “A Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”. O evento reuniu gestores, técnicos e trabalhadores da área. Foi reafirmado o papel da Assistência Social como política garantidora de direitos e a urgente necessidade de dar visibilidade ao setor, trazendo os usuários para o centro do debate, e do planejamento da Política de Assistência Social.
Festa do Leite
O deputado João Grandão também apresentou durante a sessão o projeto de lei que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Festa do Leite de Caarapó, celebrada em 24 de julho, quando é comemorado o Dia Mundial do Leite. Ele é vice-presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira da Casa de Leis. “Tudo começou com a associação local, que reuniu 14 produtores e depois se aliou à Exposição Agropecuária da Cidade, acrescentando o julgamento de raças em três categorias”, explicou Grandão na justificativa da proposta. O projeto segue para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), antes da apreciação em plenário.
