Luis Macedo/Câmara dos Deputados
A renegociação das dívidas previdenciárias do Funrural foi aprovada nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados
A renegociação das dívidas previdenciárias do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) foi aprovada nesta terça-feira (12) na Câmara dos Deputados. A Medida Provisória segue para análise no Senado antes de ser sancionada.
O deputado Dagoberto Nogueira (PDT) havia proposto o Projeto de Lei 7391/17, que revia a isenção das multas e encargos durante o período de 2010 a 2017. Entretanto, a renegociação do Funrural foi referendada pelos parlamentares.
Para Dagoberto, além de acabar com a insegurança jurídica no campo, o projeto vai melhorar as condições dos pequenos agricultores. “Aprovamos esse importante projeto para resolver essa pendência. Além de garantir a renegociação para os os médios e grandes produtores, esse projeto vai beneficiar os agricultores familiares. Agora o Senado deve aprová-lo em breve antes da sanção presidencial”, afirmou Dagoberto.
As dívidas de mais de um milhão e meio de produtores está estimada em mais de R$ 80 bilhões.
