Éder Gonçalves
Audiência sobre a Política de Saneamento Básico foi proposta pelo vereador Elias Ishy
O plenário da Câmara de Dourados receberá nesta quinta-feira a audiência pública proposta pelo vereador Elias Ishy sobre a Política de Saneamento Básico. A ideia é debater os desafios da implementação da Lei 3.266 e a execução de um diagnóstico sobre a situação da cidade neste setor.
No dia 9 deste mês, a empresa da Groen – Engenharia e Ambiente – apresentou uma prévia do Plano Municipal (PMSB) mostrando que uma das maiores dificuldades para a elaboração seria a obtenção de dados.
De acordo com Ishy, o plano deve contemplar as prioridades e as metas temporais, os investimentos com a previsão e identificação das fontes de financiamento, subsídios para o acesso universal, além dos critérios para melhoria da prestação dos serviços, especialmente com instrumentos de regulação, de fiscalização e de avaliação.
“Isso deveria ter sido discutido há anos, mas pouco avançou no município na gestão passada. A política, no entanto, vai além do PMSB.”, diz o vereador que esteve na Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) nesta semana para pedir que a concessionária contribuísse com informações e colocando a equipe a disposição para garantir um bom debate.
“Nenhum projeto sobre saneamento pode entrar em pauta antes de falar sobre a legislação e antes do Plano”, declarou o parlamentar.
Entre as ações de vigilância, está o que se refere à qualidade de água para o consumo, respeitando as legislações também em execução de obras e na preservação de rios e nascentes.
A Audiência Pública começa às 13h30 e terá representantes da Sanesul, a Groen, bem como o Nurb - Núcleo de Boas Práticas Urbanas, um grupo de pesquisa que envolve as universidades e faz a interlocução entre a sociedade e o Poder Público.
