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Semana de Prevenção às Doenças Ocupacionais é aprovada

Dia Estadual da Prematuridade no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul também segue para sanção do governador

Esthéfanie Vila Maior
Capital News

Victor Chileno

Semana de Prevenção às Doenças Ocupacionais é aprovada

Projetos foram aprovados pelo plenário durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14)

A Semana Estadual de Prevenção às Doenças Ocupacionais na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul foi aprovada pelo plenário durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (14).

De acordo com o projeto, serão consideradas doenças ocupacionais as enfermidades ocasionadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho. Se sancionada, a semana será instituída anualmente de 9 a 15 de outubro e o Poder Executivo fica autorizado a promover atividades, palestras, cursos e campanhas que objetivam prevenir o avanço dessas doenças e divulgar quais são as formas de tratamento. A proposta é de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB)

Outro projeto aprovado, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), inclui o Dia Estadual da Prematuridade no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul. A data será instituída anualmente em 17 de novembro, com o objetivo de promover campanhas, ações de prevenção e sensibilização do tema.

Os projetos de lei seguem para sanção do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

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