Victor Chileno/ALMS
Casa de Leis na primeira semana de Junho
Durante o trabalho legislativo do primeiro semestre na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) foram apresentadas, segundo levantamento da própria instituição, quase 2.500 proposições, sendo 144 projetos de Lei, oito projetos de Lei Complementar, uma Emenda à Constituição, quatro Decretos Legislativos, 20 Projetos de Resolução, 1.501 indicações e 118 requerimentos.
“Tivemos um semestre de muito trabalho para que pudéssemos levar para o cidadão propostas e ações que realmente proporcionam novas perspectivas e renovação. Trabalhamos em prol do cidadão e bem próximo das necessidades das instituições e da sociedade. Temos essa abertura com o sul-mato-grossense e sempre mantivemos as portas abertas para construir um estado cada vez mais forte para todos”, destacou o presidente da Casa de Leis do Estado, deputado Junior Mochi,
Durante os seis primeiros meses de 2018, o deputado realizou mais de 160 proposições com o objetivo de garantir o desenvolvimento dos municípios sul-mato-grossenses e debater melhorias para todos os setores da sociedade. Entre as ações estão 113 indicações para 28 municípios e seis projetos de lei apresentados. Durante este período, a Casa de Leis debateu e aprovou seis novas normas propostas pelo parlamentar.
“Limpamos a pauta e com isso cada parlamentar poderá definir seu horário de funcionamento em cada gabinete durante esse período, antes do retorno no dia 1º de agosto. A Casa continuará de portas abertas, mas para o deputado que for viajar eu desejo um bom trabalho, cuidado nas estradas e sei que muitos irão ao interior e quem não for, que possamos também dedicar um tempo às nossas famílias. Que Deus abençoe, feliz recesso e que possamos estar todos juntos aqui em agosto”,disse o presidente da ALMS, ainda no dia 12 deste mês, quando foi realizada a última com votação.
Mochi ressalta que entre as indicações encaminhadas, principalmente ao Governo do Estado, estão melhorias da infraestrutura dos municípios, como pavimentação de bairros e estradas, manutenção e construção de pontes, destinação de equipamentos para hospitais e serviços sociais, aquisição de veículos (caminhões, ônibus escolares, carros para transporte de pacientes e UTIs móveis), construção de salas de aula e reformas de escolas municipais, estaduais e universidades, instalação de serviços de segurança, materiais para os trabalhadores de áreas rurais e mobilização de servidores para os setores médicos e de segurança, entre outras ações que pretendem beneficiar diversos setores dos municípios. Das indicações apresentadas algumas já foram atendidas e representam a conquista de todo o trabalho.
Veja o balanço completo
- 177 projetos, sendo um de Emenda Constitucional, 144 Projetos de Leis, sendo 18 do Poder Executivo, quatro do Judiciário, dois do Ministério Público, um da Defensoria Pública, um do Tribunal de Contas e os demais do Legislativo;
- 8 projetos de Lei Complementar, sendo seis do Executivo e um do Ministério Público;
- 20 Projetos de Resolução;
- 4 projetos de Decreto Legislativo;
- 54 emendas a projetos;
- 9 vetos, sendo sete totais e dois parciais;
- 1.501 indicações, 613 moções, 118 requerimentos e 4.366 ofícios expedidos.
