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Acordo entre o setor e o Governo Federal pois fim a grave
O plenário do Senado aprovou hoje (5) a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. O acordo foi firmado entre o Governo Federal e representantes de empresas de transporte e caminhoneiros.
Além disso, o compromisso encerrou a paralisação da categoria em maio deste ano. Ao todo serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte dos custos das distribuidoras.
De acordo com a Agência Brasil, o texto, que também já que havia sido aprovado ontem (4) pela Câmara, garante subsídio até 31 de dezembro de 2018. A redação ainda restringe o pagamento da subvenção à venda de óleo diesel de uso rodoviário.
Portanto, caberá à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabelecer um preço de referência e um preço de comercialização para a distribuidora de forma regionalizada.
