Pedro França/Agência Senado
Senador Pedro Chaves
O senador Pedro Chaves (PSC) lamentou a rejeição do projeto de resolução 55/2015, que dispõe sobre alíquota máxima do ICMS do combustível da aviação. A medida traria importantes benefícios para o Brasil, pois diminuiria o preço das passagens aéreas e, ainda, aumentaria o número de voos entre as cidades.
No caso de Mato Grosso do Sul, a alíquota que é de 17%, seria reduzida para 12% e essa porcentagem seria a única cobrada em todo o país. “Esse projeto seria extremamente importante e traria um avanço para todo o Brasil. Infelizmente o Plenário do Senado rejeitou a proposta”, destacou Pedro Chaves.
Segundo senador Pedro Chaves, o custo do combustível corresponde a 40% do custo da aviação e a limitação de um teto para a alíquota provocaria diversos pontos positivos para o setor. “Além da redução das passagens aéreas, também seria reduzido o preço do táxi aéreo e, ainda, aumentaria a oferta de mais de 200 voos no País. Além disso, seria diminuído o preço da aviação agrícola o que influenciaria positivamente o agronegócio que é tão importante para Mato Grosso do Sul”, ressaltou o senador.
Apesar de não ter sido aprovado, o projeto deverá ser novamente apresentado no ano que vem. O senador espera que o Plenário tenha mais sensibilidade e aprove a matéria que será tão benéfica para a população. “Vou reapresentar o projeto em 2018 e estou confiante que ele será aprovado. Não podemos deixar que medidas tão importantes como essa sejam reprovadas ou simplesmente deixadas de lado”, finalizou.
