Deputados devem analisar quatro Projetos de Lei durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (7) da Assembleia Legislativa do MS.
Em discussão única, está prevista a apreciação do PL 136/2018, de autoria do deputado Márcio Fernandes (MDB), que visa denominar “Adbias Fonseca da Rosa a Rodovia MS-450, que liga os distritos de Camisão e Piraputanga, no município de Aquidauana, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Já em segunda discussão, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei 92/2018, de autoria do Poder Executivo. A proposta visa instituir o Sistema Estadual de Juventude do Estado de Mato Grosso do Sul e também cria o Fundo Estadual de Juventude e já recebeu pareceres favoráveis das Comissões de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e de Finanças e Orçamento.
Por fim, em primeira discussão, dois outros projetos devem ser votados. O PL 124/2018, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB), dispões sobre os materiais escolares de uso coletivo nas escolas da Rede Estadual de Ensino, enquanto o PL 130/2018, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), versa sobre a proibição do fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no âmbito estadual. Ambas as propostas já receberam pareceres favoráveis da CCJR.
