Visando abolir situações incômodas de troca e furto de bebes em maternidades e garantir às mamães mais tranquilidade para terem seus filhos, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Paulo Siufi (PMDB) protocolou o Projeto de Lei nº 6.949/11 que dispõe sobre a utilização de pulseira com sensor eletrônico sonoro, para identificação e segurança de recém-nascidos.
Pela matéria, os hospitais, estabelecimentos de saúde e as maternidades públicas e privadas do Município de Campo Grande – MS ficarão obrigados a colocar no recém-nascido pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro após o parto. As pulseiras somente poderão ser retiradas mediante alta, na presença da mãe ou do responsável da criança.
De acordo com a proposta, as unidades de saúde ficarão obrigadas a adotar identificação rigorosa e controle do fluxo das pessoas que entram e saem de suas dependências, instalando em todas as saídas, sistemas que acionam o dispositivo sonoro da pulseira de identificação do recém-nascido. Segundo o autor do projeto, as despesas decorrentes da execução da Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias dos estabelecimentos de saúde, suplementadas se necessário.
“Observa-se um crescente número substração de bebês em hospitais e maternidades em todo País. Além de problemas com trocas, seqüestros, comercialização e até mesmo a venda de órgãos vitais dos mesmos, situações que levam sofrimento a muitas famílias. Os atuais métodos de identificação de recém-nascidos mostram-se insuficientes para acabar com o crescimento do número desses casos, pois o sistemática atual, com poucas exceções, é baseado na colocação de pulseiras, muitas vezes de papel, que podem facilmente ser retiradas, falsificadas ou trocadas. Motivos pelos quais se faz necessária a utilização de novas tecnologias aliadas ao Poder Público a fim de garantir a integridade física e o bem-estar de inúmeras famílias”, justificou Paulo Siufi. (Com informações da Câmara Municipal de CG)
