Sista-MS
Coordenação do Sista-MS quer aprovação da data-base
A ação para garantir a valorização dos servidores públicos federais será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (20). Trata-se do recurso extraordinário para revisão anual de remuneração, conhecida como data-base.
O julgamento foi suspenso por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, em 2014. Será resgatado com votos favoráveis do relator Marco Aurélio, Cármem Lúcia e Luiz Fux. Os ministros Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Rosa Weber se manifestaram contrários. Para o dia 20, estão previstos os votos de Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Edson Fachin.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de MS e Institutos Federais de Ensino de MS (Sista-MS) realizará manifestações favoráveis à aprovação da matéria.
De acordo com o Sista-MS, “trata-se apenas de um mecanismo de negociação que pode ter resultados favoráveis ou prejudiciais, sempre equivalentes à força da pressão exercida sobre os empregadores”. O responsável pelos recursos da categoria é o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog).
Os servidores públicos federais de todo o país pedem reposição salarial de 25,63%. Segundo o Sista-MS, em Mato Grosso do Sul a reivindicação é pela reposição de 28%. Os servidores estão há quase 10 anos sem o benefício em seus vencimentos.
Além disso, os servidores pedem também o cumprimento de todos os acordos assinados em 2015 e a implementação da data-base dos servidores públicos federais no dia primeiro de maio.
