Antonio Cruz/Agência Brasil
Marun da reunião com a nova equipe ministerial
O governo federal espera aprovar a reoneração da folha de pagamentos ainda neste ano. O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta quinta-feira (12) que, mesmo em ano de eleições, o projeto vai avançar. “Não subestimem o senso de responsabilidade dos senhores e senhoras parlamentares. Evidente que se trata de um ano eleitoral, um ano até nervoso. Mas temos certeza que a reoneração vai avançar e será aprovada no Congresso Nacional, ainda neste ano”, disse, após participar de reunião ministerial, no Palácio do Planalto, em Brasília.
De acordo com as informações divulgadas pela Agência Brasil, ministro explicou que a desoneração faz com que empresas deixem de pagar receitas previdenciárias e esse recurso que não é pago pelas empresas, acaba sendo pago pelo governo, pelo INSS [Instituto Nacional do Seguro Social]. "É duplo prejuízo. É importante tanto para que a arrecadação previdenciária aumente, como para a diminuição das despesas da União”, disse Marun.
Segundo ele, o incentivo ao avanço da economia não será mais por meio de subsídios na arrecadação previdenciária. “Essa desoneração tem seus dias contados. Insistimos na aprovação de um projeto que inicia esse processo. Essa também é uma prioridade do governo”, destacou.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que a reoneração de folha afeta o teto dos gastos públicos. “Essa não arrecadação é contabilizada como transferência de recursos do Tesouro para a Previdência. Portanto, está dentro do limite do teto dos gastos. A reversão [dos incentivos fiscais] abre espaço fiscal”, disse.
Guardia lembrou que a proposta inicial do governo era manter apenas três setores desonerados e, no Congresso, esse número já subiu para 16 ou 17 setores. Ainda assim, afirmou o ministro, a aprovação do projeto será positiva. “O que vier de ganho dessa discussão é positivo para este exercício e para o próprio exercício financeiro. Vamos avançar na medida que a gente conseguir”, disse Guardia.
