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Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS)
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará na quinta-feira (12), às 14h, uma reunião com os representantes de cada Diretório ou Comissão Provisória Regional de Partido Políticos. O encontro será realizado no plenário do tribunal.
Aos partidos, serão repassadas orientações sobre os procedimentos que antecedem a convenção; o número de candidatos por partido ou coligação, com o máximo e mínimo para cada sexo; a numeração a ser atribuída a cada candidato; orientações sobre o registro de candidatura; documentação necessária; declaração de bens; certidões criminais a serem apresentadas; além das inovações para as eleições implementadas pelas resoluções do TSE regulamentadores do pleito de 2018, a partir das Leis 13.487 e 13.488 de 6 de outubro de 2017 e a Emenda Constitucional 97 de 1º de outubro de 2017.
Na oportunidade será fornecido para cada partido um exemplar do Manual de Convenções Estaduais, do Manual de registro de Candidaturas, do Manual de Registro de Pesquisas Eleitorais e do Manual do Processamento das Representações, bem como um livro contendo as resoluções do TSE referentes ao pleito de 2018.
