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Quinta-Feira, 16 de Fevereiro de 2017, 13h:32
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Três projetos são vetados em sessão desta quinta na Assembleia

Deputados mantiveram veto a projetos de lei

Natália Moraes
Capital News

Portal ALMS

PT e PMDB se unem para derrubar PSDB, João Grandão, Kemp, Cabo Almi, Airton

 Deputados mantiveram veto a projeto do deputado Cabo Almi (PT)

Seguindo o Poder Executivo, deputados estaduais votaram em discussão única na sessão desta quinta-feira (16) pela manutenção do veto a três projetos de lei que haviam sido vetados pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).


A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) também deu parecer favorável à rejeição do veto às propostas. Com o veto mantido pelos deputados, os três projetos de lei foram arquivados.


Primeiro a ser analisado foi o Projeto de Lei (PL) 20/2016 de autoria do deputado Renato Câmara (PMDB). Ele tratava sobre a vedação de desligamento automático de gestantes de concursos públicos em função de limitações à realização de testes físicos.


Em segundo, foi apreciado o PL 103/2016, do deputado Flavio Kayatt (PSDB) que trata sobre a implantanção do selo 'Empresa Consciente' no estado.


Por último, os deputados decidiram manter o veto total ao PL 66/2016, do deputado Cabo Almi (PT) que propõe o reconhecimento dos direitos das pessoas portadoras de doenças renal crônica ou transplantados.

 

Conforme noticiado pela reportagem, estava prevista também a apreciação do veto parcial ao PL 81/2016, de autoria do deputado Lidio Lopes (PEN), que dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas em estacionamento com a frase “não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo”.

 

No entanto, os parlamentares optaram por retirar o projeto da pauta. Líder do governo na Casa, o deputado Rinaldo Modesto (PSDB) declarou que buscará o governador para reverter o veto.


Durante a ordem do dia, o deputado Pedro Kemp (PT) também convocou a CCJR para dar início aos trabalhos na sessão de terça-feira (21). Os integrantes da comissão devem participar da reunião que escolherá o presidente.

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