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Política Terça-feira, 04 de Setembro de 2018, 15:36 - A | A

Terça-feira, 04 de Setembro de 2018, 15h:36 - A | A

SENTENÇA

TSE decide pela cassação do prefeito e vice de Caarapó

Político é acusado distribuir combustível para participação de uma carreata durante a campanha eleitoral.

Flávio Veras
Capital News

 

REDE JOTA FM

TSE decide pela cassação do prefeito e vice de Caarapó

Devido ao julgamento pode ser que haja uma nova eleição

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) manteve a cassação do mandato do prefeito de Caarapó Mário Valério (PR) e do vice-prefeito Martim Flores de Araújo (DEM). A Instância acatou por unanimidade o recurso especial empretado pelo do Ministério Público Eleitoral (MPE). 

 

A decisão foi tomada no último dia 28. De acordo com a denúncia do MPE, os dois são acusados de compra de votos, abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na eleição de 2016.  Após a sentença, o município pode ter novas eleições para os cargos de chefe e vice do Executivo.

 

O relator do julgamento, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, deu parecer favorável ao restabelecimento da sentença proferida em dezembro de 2016 pela juíza Cristiane Aparecida Biberg de Oliveira, da 28ª Zona Eleitoral de Caarapó.

 

Além disso, a decisão foi unânime pois todos os magistrados acompanharam o voto do relator, nos são: os ministros Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso, Luiz Edson Fachin, Jorge Mussi e Rosa Weber, presidente do TSE.

 

De acordo com a Justiça Eleitoral, Valério foi eleito com 9.718 votos em outubro de 2016, porém, seu registro foi cassado em dezembro de 2016 por compra de voto.

 

Após um recurso da defesa, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) derrubou a decisão da juíza e livrou o prefeito e o vice da cassação. No entanto, o Ministério Público recorreu ao TSE.

 

O MPE afirma que entre as irregularidades atribuídas a Valério está a distribuição de combustível para participação de uma carreata durante a campanha eleitoral.

 

A reportagem do Capital News tentou entrar em contato com a Assessoruia de Imprensa da Prefeitura e com os acusados, mas não obteve sucesso.

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