O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou em seu portal na Internet, o valor total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para as eleições de 2018. Ao todo, R$ 1.716.209.431,00 serão transferidos aos diretórios nacionais dos 35 partidos com registro no TSE, conforme regra estabelecida na Resolução-TSE nº 23.568/2018, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral no dia 24 de maio.
O dinheiro do FEFC, somente será disponibilizado às legendas após a definição dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados, em reunião, pela maioria absoluta dos membros dos diretórios nacionais de cada agremiação. Tais critérios devem prever a obrigação de aplicação mínima de 30% do total recebido do Fundo para o custeio da campanha eleitoral das candidatas do partido ou da coligação.
Em seguida, os órgãos nacionais das legendas devem encaminhar ofício à Presidência do TSE, indicando os critérios fixados para a distribuição do FEFC. O ofício deve estar acompanhado da ata da reunião que definiu os parâmetros, com reconhecimento de firma em cartório, de prova material de ampla divulgação dos critérios de distribuição, e da indicação dos dados bancários da conta corrente aberta exclusivamente para a movimentação dos recursos.
Os procedimentos administrativos para gestão e distribuição do Fundo estão previstos na Resolução-TSE nº 23.568/2018.
Confira os valores que cada partido deve receber:
MDB - R$ 234.232.915,58
PT - R$ 212.244.045,51
PSDB - R$ 185.868.511,77
PP - R$ 131.026.927,86
PSB - R$ 118.783.048,51
PR - R$ 113.165.144,99
PSD - R$ 112.013.278,78
DEM - R$ 89.108.890,77
PRB - R$ 66.983.248,93
PTB - R$ 62.260.585,97
PDT - R$ 61.475.696,42
SD - R$ 40.127.359,42
Podemos - R$ 36.112.917,34
PSC - R$ 35.913.889,78
PCdoB - R$ 30.544.605,53
PPS - R$ 29.203.202,71
PV - R$ 24.640.976,04
PSOL - R$ 21.430.444,90
Pros - R$ 21.259.914,64
PHS - R$ 18.064.589,71
Avante - R$ 12.438.144,67
Rede - R$ 10.662.556,58
Patriota - R$ 9.936.929,10
PSL - R$ 9.203.060,51
PTC - R$ 6.334.282,12
PRP - R$ 5.471.690,91
DC - R$ 4.140.243,38
PMN - R$ 3.883.339,54
PRTB - R$ 3.794.842,38
PSTU - R$ 980.691,10
PCB - R$ 980.691,10
PCO - R$ 980.691,10
PPL - R$ 980.691,10
Novo - R$ 980.691,10
PMB - R$ 980.691,10
