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Quinta-Feira, 08 de Novembro de 2018, 08h:56
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Um Veto e nove Projetos de Lei serão apreciados pela Câmara nesta quinta

Trabalhos têm início às 9h e são abertos ao público e a imprensa

Flávio Veras
Capital News

Câmara/Cedida

Um Veto e nove Projetos de Lei serão apreciados pela Câmara nesta quinta

Cinco projetosne stão em segunda discussão e votação

Durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Campo Grande desta quinta-feira (8) serão votados um veto e oito projetos, sendo cinco em segunda discussão e votação e três em primeira. Os trabalhos têm início às 9h e são abertos ao público e a imprensa.

 

Segundo a Câmara, a primeira matéria avaliada pelos legisladores, em única discussão e votação, será o veto total do Poder Executivo ao projeto de lei nº 8.699/17, que institui no âmbito do município o Programa “Cidade Amiga do idoso” de autoria dos vereadores prof. João Rocha, Valdir Gomes e Enfermeira Cida do Amaral.

 

Em segunda discussão e votação, os vereadores analisam o Projeto de Lei n. 8.712/18, do vereador do vereador Odilon de Oliveira, dispõe sobre a inclusão do nome do cônjuge ou maior de 18 anos que resida com o consumidor nas contas mensais de serviços essenciais, a fim de atestar sua residência.

 

Também em segunda votação, está na pauta o Projeto de Lei 8.850/18, dos vereadores Odilon de Oliveira e Ademir Santana, que cria o Cadastro Municipal de Violência Contra a Mulher no município de Campo Grande.

 

O Projeto de Lei  n. 8.986/18, que altera o artigo 1º da Lei n. 6007, de 23 de maio de 2018, e dá outras providências será apreciado em segunda discussão e votação na sessão de terça-feira. A autoria é do vereador Veterinário Francisco.

 

Ainda em segunda votação os projetos de Lei n. 8.996/18 e n. 9.019/18. O primeiro altera  dispositivos da lei nº 6.006, de 17 de maio de 2018, de autoria do vereador Fritz. O segundo de autoria da mesa diretora, vereadores Prof. João Rocha e Carlão, revoga a lei nº 1.960, de 25 de maio de 1981, que declara de utilidade pública municipal o Centro de Recuperação Esperança.

 

Em primeira discussão e votação, serão analisados três Projetos de Lei. O de nº 8.748/17, dos vereadores Odilon de Oliveira, Ademir Santana e Dr. Lívio, que dispõe da obrigatoriedade de administração pública divulgar em seu site institucional a localização de todos os radares de fiscalização, e os respectivos limites de velocidade.  O de nº 8.968/18, que institui no calendário de comemorações oficiais do município de Campo Grande o Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil, do vereador Odilon de Oliveira.

 

 

Finalizando, outro projeto de lei do vereador Odilon de Oliveira, de nº 8.978/18, que institui no calendário de comemorações oficiais do município o Dia Municipal do Yoga.

 

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