Izaias Medeiros
Projeto ainda terá segunda discussão e votação na próxima quinta-feira (20)
Na manhã desta terça-feira (18), os parlamentares da Câmara Municipal de Campo Grande aprovaram em primeira votação, durante sessão extraordinária, o projeto de lei n. 9.087/18, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2019. A segunda votação será durante nova sessão extraordinária, não remunerada, na quinta-feira (20).
A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019 obteve ao todo, 433 emendas, onde 176 estavam aptas. As demais foram anexadas ao relatório final como emendas indicativas, ou seja, sugestões para a Prefeitura. De acordo com o presidente da Casa, vereador Professor João Rocha, “Temos que manifestar o reconhecimento da Mesa Diretora ao trabalho de uma equipe, de um colegiado, evidentemente, de forma específica e direta ao vereador Eduardo Romero. Ontem, às 22h, havia um grupo de vereadores e técnicos concluindo o relatório. Isso ninguém vê: esse trabalho invisível do vereador e sua equipe, e também dos técnicos da Casa. E mais: não tem hora extra, assim como a sessão extraordinária. Queremos enaltecer os vereadores com suas equipes, que encaminharam emendas, que trabalharam em cima do Orçamento. É uma construção para chegar nesse momento que parece tão simples”, destacou vereador João Rocha.
O projeto têm a estimativa de R$ 4.008.320,000,00 (quatro bilhões, oito milhões, trezentos e vinte mil reais) para o exercício de 2019, representando aumento de 8,26% em relação ao ano de 2018. Várias reuniões foram realizadas com as comissões da Casa de Leis, com acompanhamento em análise técnica e jurídica para as emendas. O principal tema encontrado nas 433 emendas encaminhadas teve o Urbanismo como campeão, com 40% das sugestões apresentadas, seguido por Transporte, Educação, Desporte e Lazer, Saúde. Há ainda sugestões relacionadas a Assistência Social, Cultural, Gestão Ambiental, Segurança, Cidadania, Agricultura, Administração, Comércio e Serviço, além de Habitação.
