Izaias Medeiros/Câmara
Assunto foi discutido em sessão ordinária na terça-feira (5)
Vereadores de Campo Grande e de municípios do interior de Mato Grosso do Sul programam para o próximo dia 20 uma mobilização para cobrar explicações sobre aumentos excessivos no valor final da conta de luz. Essa já é a segunda vez em que a Casa de Leis abre o plenário ao público para discutir a questão.
A primeira reunião pública realizada na Câmara Municipal sobre o assunto aconteceu a poucas semanas, no dia 25 de janeiro, quando os vereadores ainda estavam em recesso, e também contou com a presença de representantes do interior. Na ocasião, os parlamentares presentes finalizaram a reunião com a promessa de que abririam uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a questão.
Segundo o vereador Valdir Gomes (PP), a grande diferença desta reunião é justamente a maior participação dos vereadores do interior. “Da última vez, vieram representantes apenas de quatro cidades. Nesta reunião do dia 20, já temos confirmados 300 vereadores, e podem vir mais. Eles vão trazer vários abaixos assinados da população pedindo a revisão dos valores. Então eu acho que vai ter um peso muito grande”.
Um movimento semelhante acontece na Assembleia Legislativa. Nesta terça-feira (5), durante a primeira sessão ordinária do ano, vários deputados propuseram reuniões e audiências pública para apurar o aumento nas contas de energia. Valdir Gomes ressalta, que apesar de não se tratar de atribuição municipal, já que a concessão é dada via estado, os vereadores tem a competência de legislar sobre assuntos que afetam o município, segundo a lei orgânica.
“Mesmo que esteja a nível estadual, o movimento começou na Câmara, e agora os deputados vão abraçar a causa. Então, nessa próxima reunião, vamos decidir se prosseguiremos com a proposta de CPI a nível municipal, se levamos para a Assembleia, ou se tiramos alguma coisa dessa reunião para encaminhar direto à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Por enquanto, não posso afirmar em definitivo”, concluiu.
Segundo o parlamentar, a ideia é elaborar documento com as queixas e as irregularidades constatadas para serem repassadas à agência reguladora nacional. Ainda na sessão de terça (5), o vereador Veterinário Francisco (PSB) chegou a apresentar moção de repúdio contra a Energisa pelas cobranças elevadas. Porém, em consenso, o pedido foi retirado até a reunião prevista para o dia 20.
Outro a ocupar a tribuna, o vereador Dr. Lívio (PSDB) reforçou pedido já feito na primeira reunião para criação de comissão independente, contando com Ministério Público, Defensoria Pública e agências reguladoras, para fazer não apenas a medida de tensão no relógio, mas nos níveis de tensão no poste da rua.
Ainda, lembrou do relatório elaborado por comissão especial da Casa que encontrou irregularidades na Cosip, pois a Energisa precisa devolver valores ao Município. Na sessão desta terça-feira, foi aprovado requerimento cobrando informações sobre a aplicação dos recursos com a Contribuição.
