Acervo pessoal
O casamento ocorreu por causa da vontade que os dois tinham em adotar uma criança, eles já se consideravam casados
Há oito anos o tradutor e intérprete de libras Francisco Matrone Junior de 40 anos oficializou a união com o Supervisor de atendimento de 32 anos Rafael Ortigoza Cano Cambuí. Os dois se conheceram em 2009, namoraram 1 ano e depois foram morar juntos, seis anos depois se casaram, dois depois da autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil sul mato-grossenses realizassem casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
"Nós já nos víamos como família"
A união perante a lei, segundo Francisco, ocorreu por causa da vontade que os dois tinham em adotar uma criança. Na época, eles achavam que, para realizar o procedimento, o documento seria necessário porque facilitaria. “Nós já nos víamos como família, o documento não mudaria nada”, acrescentou Francisco.
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A família: Rafael, Francisco e os filhos: Luiz Miguel, 9 anos e João Marcos, 5 anos
No mesmo ano do casamento, os dois adotaram o Luiz Miguel hoje com 9 anos, três anos depois, o João Marcos, com 5 anos. Agora, dez anos após a regulamentação da lei, o casal considera importante a oficialização, eles entendem que a lei facilitou a identidade de casal homoafetivo para as pessoas e principalmente para os filhos.
O número de matrimônios entre casais homossexuais cresceu cinco vezes desde a regulamentação no Estado, segundo a Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). Em média, são realizadas 107 celebrações por ano, sendo que 61,5% delas são entre casais femininos e 38,5% delas entre casais masculinos.
Até o mês passado o Mato Grosso do Sul contabilizou 1.185 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional foram 43 celebrações, seguidas por 51 em 2014, 68 em 2015, 106 em 2016, 117 em 2017 e 166 em 2018.
Em 2019 foram 136 celebrações, enquanto 2020, primeiro ano da pandemia, totalizou 90. Em 2021 os matrimônios voltaram a crescer, com 136 atos, atingindo o recorde em 2022, com 215, e aumento de 58% em relação ao ano anterior. Até o mês passado foram 57 casamentos.
Para a Advogada Familiarista, Especialista em Direitos das Famílias e Mestre em Direito CivilI ldália Aguiar toda pessoa é detentora de direitos e garantias fundamentais, e isso é algo inerente ao ser humano. Essa regulamentação foi importantíssima, considera a advogada, isso porque garante direitos fundamentais aos cidadãos, como dignidade, autonomia e proporciona ainda que pessoas do mesmo sexo possam usufruir dos mesmos direitos e garantias que os demais núcleos familiares.
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Dez anos após a regulamentação da lei, o casal considera importante a oficialização, eles entendem que a lei facilitou a identidade de casal homoafetivo
A advogada acrescenta que Constituição Federal veda qualquer discriminação em razão de sexo, raça, cor e nesse sentido. Ela fala que ninguém pode ser diminuído ou discriminado em função de sua orientação sexual. “A família é a base da sociedade e de tal forma deve ser validada e reconhecida em todas as suas formas de estruturação”, finaliza.
Mulheres lideram
Os matrimônios entre casais femininos representam 61,5% do total de casamentos homoafetivos no Mato Grosso do Sul, tendo sido realizadas 729 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 95 cerimônias, uma a mais que em 2021. Já os matrimônios entre casais masculinos representam 38,5% do total de casamentos homoafetivos no estado, tendo sido realizadas 456 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 120 cerimônias, aumento de 186% em relação ao ano anterior, recorde no crescimento das oficializações entre os homens no país.
Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes para dar entrada na habilitação do casamento. Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbado ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos - em diligência ou na sede do cartório.
