Agência Brasil/Reprodução
O governo deverá anunciar o novo Plano Safra até o início de maio.
Governo prepara um pacote que poderá destravar cerca de R$ 20 bilhões em novos empréstimos para que produtores rurais renegociem dívidas passadas e financiem as próximas safras.
Entre as medidas a serem relacionadas no pacote, a primeira será o Fundo de Aval Fraterno (FAF), que irá garantir aos produtores que hoje têm portas fechadas nos bancos diante de sua restrição de crédito, oportunidades.
A medida provisória deve ser apresentada nos próximos dias criando o fundo, elaborado com a Frente Parlamentar do Agronegócio.
De acordo com o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que pertence à bancada rural, em entrevista à Folha de São Paulo, disse que a intenção é reunir garantias “solidárias” para destravar uma linha de crédito agrícola do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que hoje não atrai bancos interessados em operá-la como repassadores.
Segundo parlamentar, a linha tem hoje R$ 5 bilhões, mas, se o FAF der certo, o governo promete ampliá-la para R$ 20 bilhões. O prazo será de 12 anos, com carência de 3. “O fundo é uma proposta nossa para resolver o endividamento, que é um dos maiores problemas dos agricultores. A inadimplência hoje é tão elevada que o produtor nem consegue mais recorrer a bancos”, disse Goergen.
O objetivo do pacote é que grupos de até dez produtores com dívidas em um mesmo credor, se juntem para tomar novos empréstimos e sanar compromissos pendentes.
Com isso, o banco irá emprestar usando dinheiro do BNDES. Os produtores e seus credores deverão reservar pelo menos 8% em uma conta garantia, formando um fundo que poderá ser acessado em caso de inadimplência de um dos integrantes do condomínio.
O BNDES e os bancos repassadores também poderão reforçar o fundo com recursos próprios, captados por meio de emissão de LCAS (Letras de Crédito do Agronegócio).
Ainda segundo o deputado, a medida poderia atender principalmente os produtores de arroz, que, em seus cálculos, concentram R$ 2 bilhões em dívidas e enfrentam a concorrência de produtores do Uruguai e do Paraguai. “Esses produtores não tem mais como financiar a produção, muitos fazem operações com terceiros [ fornecedores]. Para esses, o fundo solidário será uma saída”, disse Goergen. “Eles fazem isso porque não conseguem mais acessar bancos por restrições de crédito”.
O Ministério da Economia, no entanto, tenta viabilizar o pacote sem usar recursos do Tesouro. Para tanto, pretende aproximar produtores de operações no mercado financeiro.
Para o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, em entrevista à Folha,confirmou a criação do fundo. “A gente fomenta o mercado financeiro e economiza porque, em vez de arcar com o preço mínimo, o governo só vai pagar o custo financeiro da operação [para o produtor]”, disse Sachsida.
Produtos que já têm contratos de opção negociados na Bolsa serão os primeiros candidatos a trocar a política de preços mínimos pelo mercado. São eles, milho, trigo, carne, café, açúcar, soja e etanol.
Sachsida enfatiza que, a ideia é ampliar o cardápio incluindo outros produtos a serem atendidos por contratos de opção, como o arroz e o feijão. “Por intermédio de um agente financeiro, poderemos buscar um mercado [no exterior, que negocie opções desses produtos] para fechar essa operação.”
Em uma terceira frente, o Ministério da Economia está finalizando o redesenho do seguro de crédito rural, com o objetivo de que, através do seguro, os produtores possam acessar empréstimos mais baratos no mercado privado, reduzindo a dependência do financiamento estatal subsidiado, ou seja, bancado com recursos do Tesouro.
Ainda conforme o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, “não está prevista a redução dos subsídios ao setor rural, porém, o intuito é desenvolver novas saídas de financiamento para o campo com o objetivo de reduzir a dependência dos produtores dos recursos estatais”.
O governo deverá anunciar o novo Plano Safra até o início de maio, com a verba pública destinada ao financiamento das lavouras que começam a ser plantadas em julho.
