O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspendeu temporariamente a exportação de pescado para a União Europeia. A medida preventiva entra em vigor no dia 3 de janeiro de 2018 e será acompanhada de um plano de ação para responder aos questionamentos apresentados depois da missão de auditoria dos europeus em solo brasileiro, ocorrida em setembro de 2017. De acordo com o Ministério da Agricultura, em 2016, o Brasil exportou US$ 33,1 milhões em pescado. Até 30 de novembro, as exportações de pescado somavam US$ 21,8 milhões. Ainda não há data para a retomada da exportação de pescado.
Agência Brasil/Arquivo
A suspensão foi anunciada nesta terça-feira (26) pela pasta com o objetivo de evitar a possível suspensão unilateral pela União Europeia e ter uma posição mais favorável para retomar as exportações assim que os problemas relatados forem resolvidos. Ao mesmo tempo, o Ministério da Agricultura busca formas de implementar a colaboração com outros órgãos públicos para inspeção sanitária nas embarcações, por exemplo, item bastante criticado pelos europeus.
Segundo a pasta, as autoridades sanitárias europeias entendem que os pescados fazem parte de um único contexto, independentemente de serem peixes de captura ou espécies de cultivo. A auditoria da União Europeia concentrou-se nas indústrias que processavam o pescado de captura para exportação.
Por isso, o Ministério da Agricultura solicitará aos europeus que separem as exigências sanitárias dos peixes de captura dos de aquicultura. O governo brasileiro entende que são matrizes diferentes, com contaminantes e riscos diferente, e não podem ser tratados da mesma maneira.
Segundo o secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel, a defesa agropecuária sempre deu atenção aos pescados tanto do ponto de vista sanitário quanto de saúde pública, mas este ainda é um setor heterogêneo. “O mercado do pescado precisa amadurecer nas questões de qualidade, garantias e respeito internacional, status obtido pelas demais carnes exportadas pelo Brasil”, disse, em nota.
Rangel conversou sobre as medidas com representantes da Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe Br) e das empresas Geneseas e Netuno.
