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Rural Terça-feira, 07 de Julho de 2009, 12:40 - A | A

Terça-feira, 07 de Julho de 2009, 12h:40 - A | A

Incra pode retomar 150 lotes

Marcelo Eduardo (www.capitalnews.com.br)

São 150 lotes que podem ser retirados de pessoas que teriam adquirido terras ilegalmente em assentamentos no Estado. Os processos administrativos correm no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) contra moradores que não teriam vocação para o trabalho rural, um dos fatores primordiais para a liberação dos terrenos.

Ao todo, segundo o Incra, são171 assentamentos em todo o Mato Grosso do Sul fiscalizados desde outubro do ano passado.

A determinação teria partido do Incra Federal, pela Instrução Normativa 47, que permite a retomada de parcelas (partes da terra) ocupadas de forma irregular. Estes terrenos seriam repassados a reais agricultores familiares. Dos 171 assentamentos, 25 foram vistoriados por enquanto, segundo o Incra.

Os 150 lotes estão em análise para retomada. Outros 1.360 já teriam sido regularizados, desde outubro de 2008.
 

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