O Mato Grosso do Sul é o terceiro Estado na lista dos que possuem maior concentração de terras sob poder de estrangeiros, segundo dados que têm como fonte minuta de projeto de lei interministerial (feita pela Casa Civil, da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, dentre outros).
O levantamento foi digno de divulgação nacional. Em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo na edição de quarta-feira, 15 de setembro, há o registro da situação.
Primeiramente, o texto do veículo paulista, mas com amplitude em todo o Brasil, é sobre a propriedade de áreas na Amazônia legal, todavia, o impresso apresenta gráficos que falam sobre Mato Grosso do Sul.
Segundo estudo interministerial, nosso Estado aparece com 778 imóveis (equivalente a uma área de 487.599 hectares). Ficamos atrás apenas dos vizinhos Mato Grosso (com 1.500 imóveis e 737.751 hectares) e São Paulo (com 12.305 imóveis, mas 528.241 hectares).
Para o deputado estadual Paulo Duarte (PT), “este dado preocupa e muito”.
Ele divulgou sua opinião no blog pessoal ontem. “Ainda mais se levarmos em consideração as riquezas naturais que o nosso Estado possui, como minérios, o Aquífero Guarani, o Pantanal. A concentração de terras nas mãos de estrangeiros é algo extremamente perigoso para Mato Grosso do Sul. Principalmente porque não há como ter controle sobre o que eles estão fazendo com estas terras”, continua.
O parlamentar afirma que irá protocolar, em breve, na Assembleia Legislativa, um requerimento solicitando informações do Governo do Estado e dos órgãos competentes, para saber que medidas podem ser tomadas para que “essa situação seja devidamente fiscalizada”.
Conforme o deputado, trata-se de uma medida cautelosa somente. “Quero deixar claro que isso nada tem a ver com xenofobia. Reconheço a importância dos estrangeiros para o progresso de nosso país e sei que atualmente vivemos numa economia global, onde o mundo está cada vez mais interligado. Mas temos que ter cuidado e proteger as nossas riquezas”, explica no blog.
Lei
A lei aprovada pelo Congresso Nacional diz que a soma de terras nas mãos estrangeiras em território da Amazônia brasileira seria de 10% da superfície do município onde compraria ao terreno. Atualmente, o limite em todo o Brasil é de 25% do território do município. Por exemplo, em um município com área de 50 mil hectares, deveria ser colocadas à disposição de pessoas de outros países 5 mil hectares.
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
