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Pescadores que solicitaram renovação junto às Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento dentro de prazo previsto tem autorização do Mapa
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) concede autorização temporária de pesca, com prazo de 120 dias, para pescadores e embarcações pesqueiras que solicitaram renovação junto às Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento dentro de prazo previsto. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (13).
Segundo o diretor do Departamento de Registro, Monitoramento e Controle da Aquicultura e Pesca, Márcio Cândido, a portaria permite que os pescadores dêem continuidade às suas atividades enquanto processos herdados do extinto Ministério da Pesca, incorporado pelo Mapa, são analisados e executados.
“A publicação vem dar um fôlego e é positiva para os pescadores, enquanto estamos analisando processos, como o período de pesca do camarão ou do atum, por exemplo, que poderiam gerar filas para a renovação do pedido de autorização. Ela permite que as embarcações continuem operando, mas respeitando o período de defeso dessas espécies, ao mesmo tempo em que dá tranqüilidade ao setor pesqueiro”, explicou.
