O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) submeteu à consulta pública o projeto de instrução normativa que estabelece as diretrizes para a prevenção, controle e erradicação do mormo, doença-infecciosa que ataca principalmente equinos. O prazo vence em 12 de junho.
A consulta foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) do dia 12 de maio.
De acordo com a instrução, diante de um caso de suspeita de mormo, o serviço veterinário oficial deverá realizar investigação clínica e epidemiológica do caso suspeito e demais equídeos do estabelecimento; definir as unidades epidemiológicas que serão objeto de medidas sanitárias; se necessário, determinar o isolamento dos casos suspeitos e a interdição das unidades epidemiológicas envolvidas até a conclusão das investigações e submeter os demais animais suspeitos a testes laboratoriais.
O projeto de instrução normativa está disponível no site do Mapa, no link LEGISLAÇÃO – Consulta Pública. As sugestões deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico [email protected] ou por escrito à Divisão de Sanidade de Equídeos, Caprinos, Ovinos e Abelhas, localizada no Mapa (Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, Sala 308, CEP 70.043-900, Brasília – DF.