O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) suspendeu nesta sexta-feira (22), 79 mil carteiras de pescadores em todo o Brasil, para averiguar se há irregularidades nos registros dos profissionais. O cancelamento dos registros interrompe o acesso a benefícios, como crédito e óleo diesel subsidiado, seguro defesa e os benefícios previdenciários, entre eles o salário maternidade e auxílio doença.
Segundo o MPA, dos registros suspendidos, os casos mais graves de possíveis irregularidades se encontram no estado do Pará, onde cerca de 10 mil pessoas inscritas como pescadores podem estar exercendo outras atividades profissionais. Além desses motivos, o MPA acredita em 3.500 pessoas que não deram baixa do registro por motivos de óbito e mais de 16 mil que estão cadastradas na Previdência Social como impedidas de exercer atividades, mas que possuem registro de pescador.
O MPA explica que as pessoas notificadas terão 60 dias para prestar esclarecimentos ao Ministério. DE acordo com o órgão, a suspensão das carteiras representa melhoria da qualidade dos dados do Registro Geral da Pesca (RGP) que contém as informações cadastrais de todos os pescadores profissionais do país.
Segundo o MPA, recadastramento realizado em 2005 e 2006, fez com que o número de profissionais inscritos no RGP passasse de 503 mil para 350 mil. Atualmente, o número de pescadores registrados no RGP chega a 850 mil em todo o país.
Por: Nadia Nadalon-estagiária (www.capitalnews.com.br)
