Ministro assina Instrução Normativa para facilitar e formalizar atividades do pequeno produtor

Nesta terça-feira (14), Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), assinou a Instrução Normativa (IN) que estimula a criação e a formalização de agroindústrias familiares. No intuito de flexibilizar para viabilizar os pequenos negócios.As regras que orientavam a produção de laticínios, ovos e mel comuns aos médios e grandes.“A medida é para a indústria quase artesanal, formada por milhares de produtores, que só precisavam de oportunidade para crescer”, pontua ministro.

Estabelecimentos de até 250 metros quadrados enquadram-se no IN, as mudanças são adequadas a exigências de equipamentos e de instalações para essas pequenas agroindústrias, não abrindo mão dos parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde pública, destacou o secretário de defesa agropecuária, Luis Rangel, acrescentando cuidados relativos à temperatura e tempo de cozimento ou de resfriamento dos produtos.

O secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, destacou que a principal preocupação do ministro Blairo Maggi desde que assumiu o cargo foi o de desburocratizar e modernizar o agronegócio, lançando logo no início de sua gestão o programa Agro+ com esse objetivo. Segundo ele, de 380 problemas elencados por produtores, desde então, 300 estarão resolvidos.