O deputado federal Waldemir Moka (PMDB-MS) considera “inoportuna e despropositada” a decisão do governo federal de alterar os índices de produtividade, fixados em 1980 com base no Censo Agropecuário de 1975.
Moka subiu à tribuna da Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (20) para contestar a proposta e avisou que o PMDB não irá aceitar as mudanças sugeridas. “Tenho a palavra do líder do meu partido de que o PMDB combaterá essa medida no Congresso”, afirmou.
O deputado diz que a proposta chega em momento impróprio em razão da conjuntura econômica atual, prejudicada pela crise mundial, pela disparidade cambial e pela queda no preço dos produtos agrícolas. “É inconcebível mexer nos índices de produtividade quando o homem do campo precisa ter tranquilidade para continuar produzindo”, avaliou.
Pela proposta, os novos índices de produtividade valerão a partir do próximo ano e serão fixados com base nos dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) por microrregião geográfica, a partir da média de produtividade entre 1996 e 2007.
As propriedades que não atingirem o índice mínimo determinado correm o risco de serem desapropriadas pelo governo. “É absurdo você tirar a terra de quem está tentando produzir com as dificuldades já conhecidas de todos. E agora o produtor será obrigado a aumentar sua produção quando não tem crédito nem para manter a atual”, diz Moka.
