A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu na terça-feira (18) reduzir o limite máximo de uso dos aditivos edulcorantes (adoçantes) sacarina e ciclamato em alimentos e refrigerantes. Essas substâncias já eram autorizadas pela Agência, que estabelece quais os alimentos em que os adoçantes podem ser utilizados.
“O uso de aditivos edulcorantes só se justifica em alimentos nos quais há a substituição total ou parcial do açúcar”, disse a gerente substituta da Gerência de Ações de Ciência e Tecnologia de Alimentos da Anvisa, Daniela Arquete.
Além disso, a Anvisa também decidiu na terça-feira autorizar o uso de três novos aditivos edulcorantes em alimentos no Brasil: a taumatina, o eritritol e o neotame.
A nova lista de aditivos edulcorantes agora contém 16 substâncias. “A legislação brasileira de aditivos alimentares é positiva, ou seja, um aditivo só pode ser utilizado pela indústria quando estiver explicitamente definido em legislação específica, com suas respectivas funções, limites máximos de uso e categorias de alimentos permitidas”, explica Arquete.
A nova regulamentação sobre edulcorantes baseia-se em normas internacionais sobre o uso de aditivos em alimentos.
A partir de agora, as empresas têm até três anos para adequar seus produtos ao novo regulamento.
Campo Grande Domingo, 05 de Maio de 2024
