A incidência de tuberculose nos presídios brasileiros é maior do que no restante da população. Em 2006, um programa da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo nos presídios paulistas identificou cerca de 800 casos por 100 mil detentos, índice várias vezes mais alto do que o da população em geral, que naquele ano, era de 43 pelos mesmos 100 mil.
Na população carcerária feminina, a proporção é ainda maior - 1.536 por 100 mil – apesar do menor número absoluto de casos. O mal é um dos problemas de saúde mais recorrente entre os 420 mil presidiários do país, e por esse motivo, em 2006, uma portaria interministerial da Justiça e da Saúde determinou ações específicas para a prevenção, detecção e combate da tuberculose.
A incidência elevada se justifica, em parte, pelas condições de confinamento, já que a tuberculose é uma doença de transmissão aérea. Ambientes fechados com pouca ventilação e muita concentração de pessoas são altamente favoráveis à disseminação da doença.
“Em 2006, o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário estabeleceu a necessidade de exames específicos na entrada dos condenados no sistema previdenciário para diagnosticar, entre outras doenças, a tuberculose”, disse a coordenadora-geral de Reintegração Social e Ensino do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), Ana Cristina Alencar.
Ela afirmou que nos presídios onde o plano foi implantado completamente já se verificou uma diminuição no número de casos. Nos presídios federais, como o de Catanduva (SP) e Campo Grande (MS), onde há uma equipe completa de saúde a tuberculose foi controlada satisfatoriamente, com os casos mais graves sendo encaminhados para a rede pública de saúde.
"E estamos trabalhando junto com os estados de forma a aumentar o número de equipes de saúde dentro das unidades prisionais, para termos uma perspectiva de prevenção da doença. Naquelas unidades onde ela se manifesta mais intensamente estamos trabalhando para um combate efetivo”, relatou.
Quando a tuberculose é diagnosticada, o encarcerado é imediatamente isolado por um prazo de 20 dias. “Após esse período, quando então a medicação já fez efeito e a possibilidade de contágio afastada, ele poder voltar para o convívio nas celas coletivas. Ele continua com o tratamento, mas já não oferece perigo algum para os companheiros de prisão.
Ana Cristina admitiu que ainda não há dados consolidados a respeito da prevenção, diagnóstico e tratamento da tuberculose nos presídios brasileiros. Mas acrescentou que há um trabalho conjunto da coordenadoria da Reintegração Social do Depen com o Ministério da Saúde para enfrentar o problema.
Campo Grande Domingo, 05 de Maio de 2024
