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Quinta-Feira, 29 de Dezembro de 2016, 16h:30
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Ministério da Saúde anuncia redução nas exigências mínimas para funcionamento das UPAs

Número mínimo de médicos exigidos passa de quatro para dois por unidade.

Flavia Andrade
Capital News

As medidas que flexibilizam os custos das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em todo o Brasil foram anunciadas nesta quinta-feira (29) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. Ficando delimitado que os gestores poderão definir e escolher a capacidade de atendimento das unidades a partir de oito opções de funcionamento e capacidade operacional, vinculando os repasses de custeio mensais à quantidade de profissionais em atendimento e não mais por tipologia de porte.
 
A expectativa é que cerca de 340 unidades que tiveram suas obras finalizadas comecem a funcionar em um curto espaço de tempo. A portaria, que traz as novas regras para composição das UPAs 24h, deverá ser publicada ainda essa semana e vai incentivar a conclusão das obras.

Melissa Schmidt/Capital News

Foto ilustrativa da fachada da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Alessandro Martins de Souza Silva, UPA do Vila Almeida, UPA Vila Almeida, posto de saúde

UPA Vila Almeida


Atualmente, existem 520 unidades funcionando em todo o País, outras 165 estão concluídas e sem funcionamento. Outras 275 obras estão em execução, 170 delas quase concluídas. Segundo as regras, o avanço dos projetos deve ser monitorado para que as unidades comecem efetivamente a funcionar em até 90 dias após a conclusão das obras.

“A flexibilização foi à melhor solução encontrada, em conjunto com os estados e municípios, para que as UPAs comecem a funcionar. Nos próximos meses, teremos unidades novas atendendo à na urgência e emergência. São unidades que ainda não estavam funcionando porque o gestor local não tinha capacidade e agora vai contar com nosso apoio”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O objetivo das UPAs é prestar atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes que estão em situação de urgência e emergência e oferecer os primeiros socorros nos casos de natureza cirúrgica e de trauma, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnóstica inicial de cada caso.

Desta forma, é possível encaminhar o paciente de forma referenciada aos serviços hospitalares de maior complexidade especializados, reduzindo a superlotação em hospitais gerais e prontos socorros.

O investimento total do Governo Federal para obras das UPAs 24h é de R$ 1,8 bilhão. Além disso, mensalmente, o Ministério da Saúde repassa os recursos de custeio que, neste ano, totalizam cerca de R$ 1,6 bilhão.

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