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Segunda-Feira, 10 de Outubro de 2016, 16h:11
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Justiça ameaça suspensão por 24h e Facebook tira perfil do ar

Juiz determinou remoção de perfil que atacava candidato de Joinville

Myllena de Luca
Capital News

Reprodução/google

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Facebook tirou perfil do ar

Um perfil anônimo foi tirado do ar pelo Facebook, acusado d publicar conteúdos atacando o candidato a prefeito de Joinville Udo Döhler (PMDB). O caso aconteceu porque a Justiça Eleitoral de Joinville, no Norte de Santa Catarina, determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) suspendesse a rede social por 24 horas em todo país por "desobediência da legislação eleitoral" caso a ordem não fosse cumprida.


Na última semana, quarta-feira (5), o juiz eleitoral Renato Roberge determinou ainda que durante a suspensão, o Facebook precisaria informar aos usuários que estaria inoperante por "desobediência da legislação eleitoral". A rede social afirmou que "tem profundo respeito pelas decisões da Justiça brasileira e cumpriu a ordem judicial dentro do prazo estabelecido".


De acordo com o G1 de Santa Catarina, os advogados do candidato de Joinville pediram a remoção da página “Hudo Caduco”, de autor anônimo, que montava fotos com o rosto do candidato e publicava conteúdos ofensivos. No fim de semana a página já não estava mais no ar, porém foi criado o perfil "Hudo Caduco Cover", com conteúdo semelhante. Sobre esta segunda página não há decisão judicial.


Foi determinada a exclusão do perfil durante o período eleitoral e que o Facebook forneça o IP ou informações que permitam a identificação do responsável pela página. Em caso de descumprida, a multa seria de R$ 30 mil por dia. A decisão determinava ainda multa por transgressão aos artigos 57-D e 57-F da lei 9.504/97, suspensão do Facebook por 24 horas em todo o país e direito de resposta do candidato.

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