Dados fornecidos após pedido da 6ª Subseção da OAB/MS, em Paranaíba, revela que sete vereadores receberam o valor de R$ 1,852 milhão entre 2009, início da atual legislatura, e maio deste ano, aproximadamente R$ 264,5 mil por parlamentar. O pedido da Ordem foi baseado na Lei de Acesso à Informação.
"O valor é exorbitante, é muito alto. Só para se ter uma ideia, segundo dados que constam no Ministério Público, a legislatura passada gastou em média R$ 600 mil de diárias nos quatro anos, e olha que essa legislatura ainda nem terminou", comentou Wilmar Nunes Lopes, presidente da 6ª Subseção.
De acordo com os dados entregues pela Câmara Municipal de Paranaíba, os vereadores receberam aproximadamente R$ 521,9 mil em 2009, R$ 557,6 mil em 2010, R$ 494,6 mil em 2011 e R$ 278,2 mil até maio deste ano.
O documento entregue pela Câmara, após pedido da Subseção da OAB/MS, confirma que os parlamentares de Paranaíba recebem diárias de R$ 892,50 em viagens dentro de Mato Grosso do Sul, e R$ 1.785,00 para fora do Estado. Segundo Lopes, os valores são exorbitantes, e maiores que as diárias de ministros e senadores, de R$ 578 e R$ 591, respectivamente.
A Subseção da OAB/MS em Paranaíba enviou os dados ao Ministério Público Estadual, para providências necessárias. Após apelo popular, a Subseção solicitou, novamente via Lei de Acesso à Informação, os gastos com diárias por parlamentar, para examinar os casos individualmente.
O município de Paranaíba faz fronteira com Goiás e São Paulo e as diárias são pagas por viagens em Estados diferentes, mesmo que a distância seja curta, muitas vezes recebendo R$ 1.785 por viagens de 20 km.
No Regimento Interno da Câmara Municipal de Paranaíba, em viagens, a Casa de Lei arcaria apenas com os gastos comprovados dos vereadores, mas uma resolução teria sido aprovada para estipular as diárias.
A Câmara do município conta com nove vereadores, com salários de R$ 3,2 mil. Recentemente, foi aprovado reajuste salarial de 100% e há proposta de que o número de parlamentares aumente para 13.
