Produtores rurais das fazendas próximas à Reserva Indígena Buriti, entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti, se reuniram na tarde desta segunda-feira (30) na sede da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) para apresentar nota em que pedem ao Governo Federal uma solução para a questão do conflito de terras no Estado até 30 de novembro, caso contrário, irão recorrer à Justiça ou haverá novos conflitos.
Segundo a nota emitida pelos produtores, após 12 anos de disputa, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou os embargos infringentes e reconheceu que as propriedades rurais não eram terras indígenas, com isso, índios invadiram as fazendas e, de acordo com a nota, usando de violência e ameaça. A nota menciona a morte do indígena Oziel Gabriel no dia 1º de maio deste ano durante a reintegração de posse da Fazenda Buriti, que pertence ao ex-deputado estadual Ricardo Bacha, como fato que despertou a atenção do Governo Federal para a questão fundiária no Estado.
A nota cita reuniões que ocorreram entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representantes indígenas e produtores rurais, e a proposta de que as terras seriam adquiridas pelo Governo e ressarcidas aos fazendeiros. Após 100 dias de negociações, e sem ter uma ação efetiva por parte do Governo Federal, produtores decidiram aguardar mais 60 dias e se não houver uma solução, prometem buscar na Justiça, e garantem que se for preciso, novos confrontos podem ocorrer.
A produtora Dalva Malaquias Ferreira, proprietária da Fazenda Quintandinha, relatou que indígenas entram em suas terras, ameaçam funcionários, escolhem gado e abatem os animais. “A quem recorrer? Pedi ajuda para a Força Nacional, mas não adiantou”, afirmou a produtora.
Segundo o presidente da Famasul, Eduardo Riedel, os produtores não conseguem mais conviver com a situação. “Os produtores estão saturados da falta de solução, nós temos uma ausência de poder, de autoridade, seja do judiciário, do executivo, por meio de suas instituições”, afirmou Riedel. “A situação no Estado é gravíssima pela falta de capacidade das instituições responderam a ausência da lei”, completou o presidente da Famasul.
Riedel alerta para o descontentamento da classe que se posiciona para defender suas terras. “Os produtores estão sim posicionados para não permitir mais invasões. É um direito que eles têm, porque não são eles que estão agindo fora da lei, existe toda uma situação de ilegalidade nas chamadas retomadas”, afirmou Riedel. “Os produtores estão se sentindo abandonados pelo Estado brasileiro e buscam defesa própria”, observa Eduardo.
Segundo o presidente da Federação, não há como avaliar os prejuízos causados para a economia do Estado devido as invasões. “Em Sidrolândia foram mais de 1.200 cabeças de gado que evaporaram da propriedade”, relatou Riedel.
Em Mato Grosso do Sul existem 67 propriedades rurais invadidas em 28 municípios. Entre elas, propriedades que foram invadidas há 16 anos, como a Fazenda Fronteira. “A fazenda foi invadida em 1998, e alguns anos depois, descobrimos nos autos do processo da Funai um documento oficial que dizia que o Conselho Missionário Indigenista (CIMI) esteve na Regional e deu dinheiro para o cacique invadir”, disse Luana Ruiz Silva, advogada e produtora rural.
A advogada e produtora rural, Luana Ruiz Silva, relata os 16 anos de invasão da propriedade
Foto: Deurico Ramos/Capital News
Luana conta que os índios permanecem na fazenda e que dividem espaço com os produtores rurais. “Continuamos nossa produção normalmente e vivemos tempo de guerra, de morte, de fogo, de abate de gado, de roubo, de sequestro, e de fome, por parte dos índios, de frio, de desamparo, de desespero”, afirmou Luana que explicou que desde 2012 a convivência tem sido pacífica graças à troca de caciques. “Esperamos que o Governo Federal tenha o mínimo de responsabilidade e compromisso com os cidadãos brasileiros, que somos todos nós”, completou Luana.
A produtora relembrou o caso em que o indígena Dorvalino Rocha, morto em 2005 por um segurança particular da fazenda. Segundo Luana, na época, seguranças foram contratados devido aos abates sistemáticos que ocorriam na propriedade por parte dos indígenas. Em um determinado momento, segundo ela, os índios fizeram uma emboscada para o segurança, que atirou para cima, os indígenas revidaram e também atiraram para cima, até que em um determinado momento, vários indígenas cercaram o segurança que disparou o tiro que atingiu Dorvalino. “O índio que atirou no segurança, que estava onde não deveria estar, e armado, acabou se tornando uma bandeira para os índios, como se os produtores fossem até os indígenas. Mas, não. Os índios que morrem em conflito morrem dentro da casa do produtor rural”, diz Luana Ruiz.
O sentimento de insegurança é latente entre os produtores que exigem justiça e rapidez para a solução do conflito. “A sensação que temos é que estamos sendo empurrados mais uma vez com a barriga, ou seja, não há uma ação eficaz. Nós demos um prazo para o Governo Federal, até o dia 30 de novembro deste ano”, afirmou Ricardo Bacha. “Precisamos receber em dinheiro. Se disseram que vão comprar, que comprem, porque precisamos trabalhar”, completou Bacha.
