A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2007, completa seis anos nesta sexta-feira (13). Os indígenas representam apenas 0,2% da população brasileira, segundo dados da Funai, somando atualmente 207 mil, que se concentram, principalmente, nas regiões Norte e Centro-Oeste, em 547 áreas indígenas, ocupando 11% do território nacional. Mato Grosso do Sul conta com a segunda maior população indígena no País, com 70 mil índios.
“Essa declaração é fruto de muitos anos de pesquisa e dedicação. É um documento que reconhece os direitos dos povos indígenas de todo mundo, ratificado por 149 países. Sua importância está em tornar universal o conhecimento acerca das tradições dos povos indígenas”, diz a presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (COPAI) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Sâmia Roges Jordy Barbieri.
De acordo com estudos do Instituto Sócioambiental, a primeira iniciativa voltada ao direito dos índios foi feita em 1910, com a criação do Serviço de Proteção ao Índio, sob o comando do Marechal Cândido Rondon. “O trabalho de pesquisadores e lideranças dos povos indígenas culminou na Declaração que reconhece os direitos fundamentais universais relacionados à dignidade, culturas, línguas, diversidade, territórios tradicionais, entre outros”, afirma Sâmia.
A COPAI tem promovido ações e participado de eventos para fomentar o debate sobre os povos indígenas no Estado. A Comissão conta ainda com uma cartilha que pontua as principais informações sobre os povos indígenas, a evolução de seus direitos e a responsabilidade quantos aos órgãos governamentais pela saúde, educação e moradia dos indígenas em todo o Brasil.
