Ibama reconhece importância da indústria de carvão vegetal em MS

O superintendente estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Davi Lourenço, reconheceu a importância da indústria de carvão vegetal para a economia do Estado e do País. "Hoje, sem dúvida nenhuma, o setor está entre os que mais geram emprego e riquezas para o Estado", comentou Lourenço.

A declaração aconteceu na última sexta-feira (1º) durante reunião em que produtores e empresários reclamaram dos embargos e autuações sofridas recentemente, e sinalizou boa vontade do Ibama em agilizar a liberação das empresas que atuam legalmente.

De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul (Sindicarv), Marcos Brito, os autos de infração que têm originado o bloqueio da emissão do Documento de Origem Florestal (DOF) são elaborados de forma irregular e arbitrária, sem embasamento legal e, além disso, o prazo que teriam, de pelo menos 20 dias, para a defesa após a notificação, não está sendo respeitado. "Somos avisados de manhã, e de tarde a empresa é embargada", diz Marcos.

Segundo o presidente, todas as empresas filiadas ao sindicato respeitam a legislação. "O excesso de burocracia é que torna o carvão ambientalmente legal, em produto ilegal", explica.

Diante da situação e da quantidade de processos, Davi Lourenço acionou uma força-tarefa para analisar os casos. Três empresas deveriam ser liberadas semana passada no Sistema DOF. Conforme o superintendente, que reconheceu haver falhas nos autos de infração, o mesmo deve acontecer com outras 11 nesta segunda-feira (4).

Ao todo, 67 indústrias e produtores foram notificados. Desses, aproximadamente 40 tiveram suas senhas bloqueadas no Sistema DOF, ou seja, não podem emitir o documento que permite a comercialização do produto.

Paradas, as empresas deixam de cumprir seus contratos com as siderúrgicas do Estado que utilizam o carvão vegetal no processo químico de fabricação de ferro gusa. "Isso representa, no mínimo, um prejuízo de R$ 350 mil por dia em ICMS e TMF (Taxa de Movimentação Florestal) que deixa de ser recolhido pelo Estado", alerta Brito, lembrando também do comércio do interior do Estado que sente os efeitos da crise.

Quanto ao Ibama, Marcos acredita que existe uma demonstração muito positiva e um entendimento de que o setor organizado trabalha totalmente na legalidade. "Temos encontrado resistência em setores isolados da fiscalização o que, infelizmente, acaba punindo e generalizando toda uma classe que atua corretamente", ressalta o presidente do Sindicarv.

Serviço

O Sindicarv participa no dia 6 de agosto do "Café com Notícias", evento promovido pela Painel Florestal, que irá debater o tema "Siderurgia a carvão vegetal em MS: Sustentabilidade, desenvolvimento econômico, legislação e perspectivas". O objetivo é proporcionar à imprensa local, estadual e nacional informações e pautas relacionadas ao cluster florestal.

A programação será no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiems), das 7h30 às 11 horas. Também está confirmada a presença de representantes dos seguintes setores: siderurgia, indústria, órgãos ambientais (Imasul, Ibama e Secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo), Sebrae/MS e setor produtivo (Famasul). (Com Assessoria)