Durante o período de propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, os protocolos judiciários e administrativos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), operarão em novo horário.
A partir do dia 19, os atendimentos, que permanecerão até 24h após o encerramento do horário eleitoral, serão feitos nos seguintes horários: 9h às 22h e das 8h às 20h. A nova sistemática consta da Portaria nº 435, assinada pela diretora geral do TSE, Leda Bandeira.
Na possibilidade de realização de segundo turno da eleição presidencial, as mudanças nos horários permanecerão idênticas.
Durante esse período será permitido receber, protocolizar e registrar na rede todo e qualquer expediente, mesmo que não seja relacionado com as eleições.
Em casos excepcionais, de notória urgência, e por ordem do presidente do TSE, ficam autorizados os titulares da Secretaria do Tribunal ou da Secretaria-Geral a determinar a protocolização, autuação e distribuição dos documentos que forem apresentados após as 22 horas, no referido período.
